No último mês, 33 estrangeiros foram impedidos de entrar em Angola e a maioria eram cidadãos portugueses. Tudo por estarem, alegadamente, na posse de vistos falsos. É o que se pode concluir pelos dados do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Segundo o SME angolano, apenas entre 16 e 22 de Outubro foram detectados 11 casos, maioritariamente cidadãos portugueses, quando tentavam entrar em Angola através do aeroporto internacional da capital.
Na semana anterior, escreve a Lusa, tinham sido registados, segundo aquela força policial, igualmente 11 situações do género, também na sua maioria envolvendo portugueses. Nas duas semanas antecedentes foram contabilizados pelo SME mais 11 casos, nas mesmas circunstâncias.
Embora sem quantificar, o SME confirma, sobre os casos da última semana, através do posto de fronteira aérea de Luanda, a “recusa de entrada de 11 cidadãos estrangeiros por uso de visto falso, sendo a nacionalidade portuguesa a maior percentagem”. Este tipo de caso não implica, por norma, a detenção destes cidadãos, apenas o seu repatriamento no primeiro voo disponível, entre outras medidas.
No final de aAgosto, aquela força policial responsável pelo controlo de fronteiras e migração confirmou que mais de 200 passaportes com vistos de trabalho alegadamente falsos estavam apreendidos para investigação, por suspeita de emissão fraudulenta, também com Portugal a liderar uma lista de quinze nacionalidades.
Países como Brasil, Moçambique, Nigéria, Líbano, Mauritânia, Egipto, China, Cuba, Ucrânia, Turquia, Jordânia, Macedónia, Costa de Marfim e Malaui figuram igualmente na lista das nacionalidades de cidadãos cujos passaportes foram apreendidos pelo SME.
As empresas que contratam estes trabalhadores chegam a pagar a redes clandestinas, dentro e fora de Angola, 5.000 a 12.000 dólares (entre 3.700 e 9.100 euros) por cada visto falso. Oficialmente, o processo para obtenção de um visto de trabalho em Angola, a partir dos consulados do país, ronda os 400 dólares (300 euros).
Ainda na semana de 16 a 22 de Outubro, o SME expulsou de Angola 1.240 estrangeiros por via administrativa e 15 por via judicial, menos 240 casos face à semana anterior.
Além disso, indicam ainda os números oficiais do SME, estão contabilizados actualmente, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, 676 cidadãos em situação irregular, que “aguardam a formalização das respectivas expulsões”, maioritariamente da República Democrática do Congo. O SME recebeu também, na última semana, 4.346 pedidos para emissão de diversos tipos de visto, tendo sido autorizados 534. No mesmo período, por infracções migratórias, foram sancionados com multas 108 cidadãos.
Entraram em Angola, ainda na última semana, 8.629 estrangeiros e saíram 7.003, num fluxo migratório que se reporta aos postos de fronteiras terrestres, fluviais, aéreos e marítimas.
